TERMOS & CONDIÇÕES
A NATYVU® reitera o seu compromisso com a proteção de dados dos seus clientes e dos visitantes deste site. Em cumprimento do disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento [UE] 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016), relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Termos e Condições Gerais de Utilização
O acesso e a navegação neste site estão sujeitos aos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, que integram as Condições Gerais de Venda da loja online www.natyvu.com e a Política de Privacidade e Proteção de Dados apresentadas pela sociedade comercial Natyvu OÜ, com sede em Estonia, Harju Maakond, Tallinn, Kesklinna linnaosa, Kiriku tn 6, 10130, adiante designada por NATYVU, por referência à marca registada de que é titular.
Introdução
As vendas realizadas através da loja online www.natyvu.com pressupõem a aceitação, por parte do cliente, das Condições Gerais de Venda que são estabelecidas em cumprimento da legislação aplicável ao setor do comércio eletrónico em geral, bem como em cumprimento de regulamentação específica, designadamente em matéria de qualidade e segurança alimentar e ambiental.
A Natyvu reserva-se, no entanto, o direito de alterar estas Condições Gerais de Venda sem aviso prévio, obrigando-se a publicar quaisquer alterações no presente site.
A Natyvu não se responsabiliza por quaisquer factos decorrentes da indisponibilidade do site, qualquer que seja a duração da mesma, e reserva-se, ainda, o direito de restringir o acesso a algumas áreas do site por razões de ordem técnica ou para cumprimento de obrigações legais.
Conceitos e Definições
Cliente – qualquer pessoa singular, com idade mínima de 18 anos, que cria uma conta de cliente sob o compromisso de que todas as informações relativas à sua identificação e demais dados necessários à realização e ao processamento da respetiva encomenda são verdadeiros, atualizados e completos. Para todos os efeitos, a NATYVU considera que uma pessoa coletiva fica identificada e individualizada pela ligação entre a sua designação comercial, a sede social e o número de identificação de pessoa coletiva indicados no momento da criação da respetiva conta de cliente.
Cookie – pequeno ficheiro enviado para o dispositivo eletrónico do cliente que fica guardado no mesmo. Ao criar uma conta no site, o dispositivo do cliente guardará uma cookie que permitirá que o cliente seja automaticamente identificado sempre que voltar a visitar o site.
As cookies são também utilizadas para que o sistema consiga seguir os passos do cliente numa sessão de compra. Se o cliente não aceitar a utilização de cookies essenciais, não conseguirá utilizar este site.
Dados pessoais – informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável ("titular dos dados”), sendo esta identificável direta ou indiretamente por referência a um identificador (por ex: nome, um número de identificação, endereço de e-mail, IP, etc.).
Propriedade Intelectual – todos os direitos de propriedade intelectual de software e conteúdos disponibilizados através deste sitesão propriedade da NATYVU e estão licenciados e protegidos por leis e tratados em todo o mundo.
Todos esses direitos estão reservados à NATYVU e aos seus fornecedores.
O cliente pode guardar, imprimir ou apresentar os conteúdos deste site apenas para o seu uso pessoal.
Não é permitida a publicação, manipulação, distribuição ou reprodução, em qualquer formato, de qualquer conteúdo deste site, nem a ligação do mesmo a qualquer negócio ou empresa.
Tratamento de dados – uma operação ou um conjunto de operações efetuados sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como recolha, registo, organização, estruturação, conservação, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, comparação ou interconexão, limitação, apagamento ou destruição.
Responsável pelo tratamento de dados – a NATYVU, acima melhor identificada.
Pseudonimização - o tratamento de dados pessoais é feito, sempre que possível, de forma a que não possa ser associado a um indivíduo específico sem o uso de informações adicionais. Essas informações adicionais aparecem separadamente e são sujeitas a medidas técnicas e organizacionais que garantem que dados pessoais não são atribuídos a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Site – sítio de internet www.Natyvu.com, titulado e operado pela empresa NATYVU para efeitos de promoção e venda dos produtos daquela loja online. A segurança e a operacionalização do site e o processamento informáticos das encomendas são asseguradas pela sociedade NATYVU.
Objeto
Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização têm por objeto a definição das condições de acesso e de navegação no site por parte do cliente que pretenda efetuar compras na loja online. As Condições Gerais de Venda visam regular os termos de operacionalização das transações realizadas entre a NATYVU e o Cliente. A Política de Privacidade e Proteção de Dados visa identificar as medidas de proteção da privacidade no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos dados de pessoas singulares, incluindo as ferramentas de gestão personalizada dos dados pessoais fornecidos pelos clientes.
I - Condições Gerais de Venda
1.1 - Processo de Encomenda e Compra
O processo de encomenda e compra só é possível após a criação de uma conta de cliente e/ou do início de sessão do cliente na loja online, devendo este seguir os vários passos sequenciais do processo de encomenda que permitirão o registo da compra.
Prazos e Métodos de Pagamento
Após a conclusão do processo de encomenda na conta pessoal do cliente, a compra ficará registada e este disporá de um prazo, indicado no método de pagamento selecionado, para proceder ao pagamento da mesma. Findo esse prazo, se não houver uma confirmação de pagamento e não tendo sido selecionada a opção de envio de encomenda à cobrança, a encomenda será anulada. Alguns métodos de pagamento permitem a gravação dos dados necessários à realização da operação de pagamento. Contudo, nesse âmbito não serão guardados quaisquer dados pessoais do cliente pelo que a gestão dos mesmos deverá ser feita, diretamente, junto do prestador do respetivo serviço. Ressalvam-se as situações em que o prestador do serviço permite que a gestão dos dados pessoais seja feita diretamente no nosso website, caso em que, sempre que estas estejam conformes às disposições legais aplicáveis, designadamente em matéria de proteção de dados pessoais, as indicações emitidas por aquele serão cumpridas. Em qualquer dos casos, não existe conservação de quaisquer dados de pagamento inseridos pelo cliente a menos que a plataforma do fornecedor o permita e o cliente em tal expressamente consinta.
A NATYVU disponibiliza os seguintes métodos de pagamento das compras realizadas na loja online:
Paypal
Através do acordo com a Paypal, aceitamos todos os pagamentos mediados por essa instituição, nomeadamente através de conta paypal ou cartão de crédito.
Esta solução garante que a Natyvu nunca tem acesso aos dados bancários dos utilizadores, e que todos os pagamentos estão protegidos pelo seguro Paypal.
Cancelamento de Encomendas
O cliente apenas poderá cancelar a sua encomenda caso esta ainda não tenha sido paga e ainda não se encontre em processamento. Nesse caso, poderá fazê-lo na opção na área Pessoal, cancelando a seleção. Para tanto, deverá selecionar a encomenda que pretende anular e clicar sobre o botão "Cancelar encomenda". Uma vez cancelada a encomenda, ser-lhe-á apresentada uma mensagem com um pedido de confirmação dessa intenção.
Aviso: A anulação de encomendas só é possível através do processo referido anteriormente. Toda e qualquer solicitação efetuada por outro meio não poderá ser atendida.
1.2 - Processo de Entrega
Uma vez expedida a encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação com a respetiva fatura, o número de envio atribuído e uma hiperligação que permitirá efetuar o seguimento da encomenda no website da transportadora. O cliente poderá, também, ter acesso a essa hiperligação iniciando sessão na sua conta e clicando sobre o separador "Encomendas", disponível na página de início de sessão e, ainda, acedendo ao ícone "Ajuda" disponibilizado na barra de cabeçalho do site, clicando na opção "Seguir encomenda". Por qualquer das vias, ser-lhe-á disponibilizada toda a informação sobre a encomenda consultada, incluindo a hiperligação referida anteriormente.
Tentar efetuar o seguimento da encomenda online aquando da receção do e-mail de confirmação da expedição pode não retornar quaisquer resultados. A informação sobre o envio pode demorar até 24 horas, contadas a partir da receção da confirmação da expedição, a ser atualizada no site da transportadora sem que possa ser imputada qualquer responsabilidade à NATYVU por tal facto.
Serviços de Entrega
A NATYVU disponibiliza vários serviços de entrega regulares, os quais estão sujeitos aos procedimentos próprios de cada transportadora, designadamente no que se refere aos dados necessários à efetivação do serviço, às modalidades, prazos, custos e condicionalismos de transporte associados às especificidades das encomendas a entregar e aos mecanismos de validação da identidade do destinatário da compra ou do terceiro que o represente. A NATYVU é alheia a qualquer alteração nas condições do serviço prestados pelas transportadoras, competindo-lhe garantir, apenas, que os procedimentos seguidos pelas mesmas no processo de entrega correspondem aos termos em vigor no momento da conclusão da compra. A especificidade de alguns segmentos de produtos poderá justificar o estabelecimento de um valor mínimo de compra, o qual será sempre indicado na última fase do processo de encomenda.
Aviso: os prazos de entrega, contados da data da efetiva expedição da encomenda, são indicativos, pelo que apenas são considerados válidos quando não houver impedimentos físicos ou estruturais (exemplo: moradas incorretas ou eventualidades de força maior, tais como greves, perdas de ligação, intempéries, etc.).
O cliente poderá, por isso, optar por receber a encomenda numa morada à sua escolha (exceto em apartados). Para tanto, basta que forneça a morada onde estará presente entre as 09h00 e as 19h00 do dia previsto para a entrega. Será feita uma tentativa de entrega, por um estafeta do serviço de transporte escolhido, na morada indicada.
Aviso: Não é possível escolher uma hora de entrega específica dado que a mesma estará condicionada pela rota do estafeta no dia da entrega, sendo esta definida pelo serviço de transporte.
A indicação de uma morada de entrega incorreta ou incompleta pode implicar a devolução da encomenda à NATYVU e originar custos adicionais para o cliente; por esse motivo, recomenda-se que o cliente se certifique sempre de que a morada de entrega, indicada aquando do registo da encomenda, está efetivamente correta e completa. Uma vez registada a encomenda não é possível alterar a morada de entrega nem os dados de faturação indicados.
Aviso: em qualquer das modalidades, por razões de organização de serviço e dos procedimentos de distribuição das transportadoras, os dados de identificação do destinatário serão impressos em etiqueta que será colocada no exterior da caixa de transporte. Tratando-se de dados pessoais dos clientes, aconselha-se a destruição ou a rasura dos mesmos após a recepção da encomenda de modo a evitar que tais dados sejam consultados por terceiros após o descarte das embalagens nos pontos de reciclagem.
Portes de Envio
Os portes de envio são automaticamente calculados pelo sistema e podem depender dos seguintes fatores:
- peso real ou volumétrico da encomenda (o que for mais elevado);
- valor da encomenda;
- morada de entrega;
- tarifários das transportadoras, os quais sofrem atualizações periódicas.
De igual modo, os portes de envio serão automaticamente atualizados à medida que o cliente acrescenta artigos ao carrinho de compras.
Todas as específicas condições de compra serão claramente indicadas no processo de encomenda e imediatamente antes da confirmação da respetiva compra.
Reembolso de Portes de Envio
Há três situações em que se pode colocar a questão do reembolso dos portes de envio da encomenda:
i) Não entrega da encomenda por razões imputáveis à NATYVU ou ao transportador: o cliente será integralmente reembolsado do montante que eventualmente tenha pago a título de portes de envio. Um colaborador da área de devoluções e reembolsos do serviço de Apoio ao Cliente da NATYVU entrará em contacto com o cliente para confirmar o direito ao reembolso dos portes e para prestar qualquer esclarecimento adicional sobre este tema.
ii) Erro no(s) produto(s) expedido(s) ou expedição de produto(s) com defeito: o cliente será integralmente reembolsado do montante que eventualmente tenha pago a título de portes de envio apenas caso o erro ou defeito se verifique na totalidade dos produtos expedidos. Para mais informações sobre este tema, verificar ponto 1.5. infra.
iii) Direito à Livre Resolução do Contrato: em cumprimento do disposto nos artigos 10.º e 11.º do regime jurídico aplicável aos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial, o cliente pode exercer o seu direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias contados a partir do dia em que o cliente, ou um terceiro por si designado que não o transportador, adquire a posse física do produto encomendado ou, caso a encomenda seja composta por vários artigos que venham a ser entregues em diferentes dias, a partir do dia em que é adquirida a posse física do último dos artigos entregues. Para exercício desse direito, deverá remeter à NATYVU, antes de findo o prazo acima indicado, uma declaração inequívoca de resolução do contrato podendo, para o efeito, utilizar o formulário eletrónico de Livre Resolução disponível aqui, ou, em alternativa, descarregar o modelo de formulário aqui. Ao exercício deste direito aplicam-se os trâmites descritos no anexo ao referido documento, bem como o disposto no ponto 1.3. infra (Devoluções). Neste âmbito, a NATYVU procederá ao reembolso integral do montante que o cliente eventualmente tenha pago a título de portes de envio, com exceção: a) dos custos de entrega em caso de escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal disponibilizada pela NATYVU; b) dos custos de devolução da encomenda por efeito do presente exercício do direito de resolução. Em qualquer dos casos, caberá ao cliente suportar os custos da devolução dos artigos.
No prazo de 24 horas, a NATYVU acusará a receção da comunicação da intenção de resolução do contrato.
Aviso: O reembolso poderá ser feito através do método de pagamento original ou através de um cupão de reembolso. A opção pelo método de reembolso através de cupão de reembolso dependerá da manifestação expressa dessa vontade por parte do cliente. Neste caso, o cliente aceita a condição de que o cupão de reembolso tem uma validade de 12 meses a contar da data da emissão do cupão pelo que, findo esse prazo, não haverá lugar a um novo reembolso.
Procedimentos aplicáveis em caso de registo de incidências
No caso de uma encomenda ser devolvida à NATYVU por razões imputáveis à NATYVU, será feito o reembolso do valor pago pela compra, incluindo os custos relativos aos portes de envio e de devolução.
O cliente poderá optar pelo reembolso no método de pagamento original ou através de um cupão de reembolso que poderá ser utilizado numa encomenda futura. O cupão terá uma validade de 12 meses a partir da data de criação do mesmo. Findo esse prazo, não haverá lugar a qualquer tipo de reembolso. No caso de o pagamento original ter sido efetuado por Multibanco, caso o autorize, o cliente será contactado para, querendo, fornecer os dados bancários necessários à realização do reembolso.
Se o motivo da entrega não conseguida e devolução da encomenda for da responsabilidade do transitário, independentemente do método de pagamento escolhido, o cliente terá de apresentar uma reclamação escrita que será analisada pelo transitário. Em alternativa, e sempre dependente do consentimento prévio e expresso do cliente para tal, a reclamação apresentada pelo cliente à NATYVU poderá ser enviada ao transportador como suporte à incidência criada com fundamento na não entrega.
1.3 - Procedimento de Devolução e Trocas
Devoluções
A acrescer às condições especificamente previstas no número anterior, o cliente deverá, também, ter em atenção se o produto que pretende devolver foi adquirido no âmbito de alguma campanha promocional e se, por esse motivo, beneficiou de algum produto de oferta. Sendo esse o caso, o cliente deverá devolver não só o produto em questão mas também a oferta que lhe foi atribuída com a sua compra. Ambos os produtos deverão cumprir as diretrizes anteriormente mencionadas.
Apenas é possível a devolução de um pack na sua totalidade. Caso o cliente pretenda devolver um produto que pertença a um pack, deverá fazer a devolução de todos os produtos que constituem esse mesmo pack. Todos os produtos deverão cumprir as diretrizes anteriormente referidas.
O(s) artigo(s) deverá(ão) ser enviado(s) para a morada indicada no site www.natyvu.com
A devolução de produtos incompletos, danificados ou riscados, assim como de produtos sem a embalagem e/ou etiqueta original, ou ainda de produtos com evidência de terem sido utilizados, não será aceite.
A recusa de recebimento ou a não entrega, por razões não imputáveis à NATYVU ou ao transportador, de encomendas que contenham produtos congelados determinará a perda do direito à restituição do preço pago pelos mesmos bem como dos custos inerentes à compra desse segmento de produtos, designadamente dos custos relativos a portes de envio e/ou ao custo da embalagem de transporte.
Cada um dos artigos a devolver deverá, por isso, ser expedido nas condições acima enumeradas, devendo a etiqueta do transitário ser colada na caixa de transporte original, ou noutra alternativa que garanta a boa conservação do produto, sendo aquela destruída após a confirmação do estado de conservação do(s) produto(s) devolvido(s).
Não sendo cumprida qualquer das condições anteriormente enunciadas, o cliente perderá o direito a ser reembolsado, caso em que terá 10 dias para recolher o(s) artigo(s) em causa nas instalações acima indicadas, suportando os custos da respetiva recolha.
A recolha deverá ser realizada por transitário contratado pelo cliente já que não é possível a recolha presencial da encomenda por pessoas físicas, ainda que se trate do próprio cliente.
Trocas
O cliente deverá proceder à devolução do(s) artigo(s), solicitar o respetivo reembolso e efetuar uma nova compra. Todo o processo de devolução está devidamente descrito no item Devoluções para o qual se remete para efeito de determinação das condições aplicáveis à aceitação dos produtos a trocar.
Métodos de Reembolso
A NATYVU fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, salvaguardando, no entanto, um prazo máximo de 15 dias a contar da receção da encomenda devolvida no armazém acima indicado.
O cliente também pode optar por ser reembolsado através de um cupão de desconto, independentemente do método de pagamento original. O cupão terá uma validade de 12 meses a partir da data de criação do mesmo. Findo esse prazo, não haverá lugar a qualquer tipo de reembolso.
Custos de Devolução
Sendo a NATYVU notificada e confirmando-se ter ocorrido um erro no(s) produto(s) expedido(s) ou uma expedição de produto(s) com defeito, a NATYVU suportará os custos da devolução mediante recolha, na morada de entrega, do(s) produto(s) em causa. Para tanto, um colaborador da área de devoluções e reembolsos do serviço de Apoio ao Cliente da NATYVU entrará em contacto com o cliente para agendar a referida recolha e para prestar qualquer esclarecimento adicional sobre este tema.
1.4 - Informação sobre os Produtos
Todos os procedimentos necessários à garantia de que todos os detalhes, descrições e preços dos produtos apresentados no site estão em conformidade com as exigências legais são rigorosamente seguidos. No entanto, poderão ocorrer situações em que a informação relativa ao produto, incluindo preços e campanhas promocionais, não foi corretamente publicada. Nestes casos, a NATYVU reserva-se o direito de não dar seguimento a encomendas com estes produtos. Caso o cliente faça uma encomenda destes produtos, a equipa de Apoio ao Cliente entrará em contacto com o mesmo e informá-lo-á da impossibilidade de prosseguir com o processo.
As encomendas poderão também não ser enviadas por outros motivos, tais como:
-
rutura de stock;
-
incapacidade em obter autorização de pagamento;
-
encomenda considerada fraudulenta.
Na medida em que os produtos poderão, a qualquer momento, ficar sujeitos a condicionantes ou impedimentos à comercialização no país da morada de entrega, o cliente deverá assegurar-se da conformidade do produto adquirido com a legislação aplicável naquele território, independentemente da possibilidade de ocorrência de controlo aduaneiro ou fronteiriço. Sempre que detetada atempadamente, qualquer restrição à comercialização de um produto implicará a colocação deste em estado de rutura de stock.
Todos os produtos, campanhas, promoções e ofertas estão limitados ao stock físico disponível e/ou às unidades estipuladas para a campanha.
Se a encomenda contiver um produto do qual já não existe stock físico, o mesmo será retirado da encomenda, procedendo-se ao envio dos restantes produtos de forma a não atrasar o processo. No caso de se tratar de um ou mais produtos constituintes de um pack, o pack será retirado na íntegra da encomenda. Nessa sequência, será processado o reembolso na forma de pagamento original, conforme supra descrito, sendo que o cliente será informado pela equipa de Apoio ao Cliente, quer da alteração à encomenda, quer da confirmação do pedido do processamento do reembolso.
A NATYVU reserva-se, ainda, o direito de não permitir a conclusão do processo de compra caso seja detetada alguma situação, além das especificamente descritas no presente documento, decorrente de erro informático no processo de criação da ordem de encomenda, em qualquer das fases posteriores a esta e associada ao tratamento logístico da mesma, bem como por efeito da tomada de conhecimento ou da imposição, por autoridade competente, de qualquer restrição à venda dos produtos que comercializa. Para evitar esta última situação, aconselha-se a que os clientes verifiquem, sempre que possível, a conformidade do produto em causa com a regulamentação aplicável ao país da morada de entrega.
A utilização de cupões de desconto associados a crédito acumulado em compras anteriores, a campanhas promocionais ou a compensações concedidas por efeito do reconhecimento da validade de reclamações apresentadas, só será efetivada em caso de verificação dos requisitos ou condições divulgados à data da ativação dos mesmos, designadamente no que se refere ao respetivo período de vigência, à disponibilidade de stocks, e ao cumprimento das disposições legais aplicáveis no momento da conclusão da compra.
Aviso: A NATYVU pode modificar os preços sem aviso prévio.
Os pagamentos são sempre efetuados em Euros, mesmo quando os preços estão apresentados noutras moedas. Algumas entidades bancárias podem cobrar taxas de câmbio. A NATYVU é totalmente alheia a este facto e não assume qualquer responsabilidade pelo mesmo.
Informações Adicionais:
Os produtos, informações, serviços e outros conteúdos fornecidos por esta página ou por intermédio da mesma, incluindo, entre outros, quaisquer produtos, informações, e-mails, serviços e outros conteúdos oferecidos por qualquer hiperligação, são apenas fornecidos a título informativo e de forma sumária ou agregada. Esta informação não serve de substituto para os conselhos do médico ou de outro profissional da área da saúde do cliente ou para qualquer informação presente no folheto acompanhante e/ou embalagem de qualquer produto. Antes de adquirir ou utilizar qualquer produto, informação ou serviço oferecido por esta página ou por intermédio da mesma, incluindo, entre outros, qualquer produto, informação ou serviço oferecido por qualquer hiperligação, o cliente deve contactar o seu médico ou farmacêutico.
O cliente não deve utilizar a informação disponibilizada nesta página para diagnosticar ou tratar qualquer problema de saúde ou para a prescrição de qualquer medicamento ou outro tratamento. O cliente deve sempre consultar o seu médico ou farmacêutico e ler cuidadosamente toda a informação disponibilizada pelo fabricante de determinado produto, assim como a informação presente na bula ou embalagem de qualquer medicamento ou suplemento nutricional, vegetal ou homeopático, antes de iniciar qualquer dieta ou programa de treino ou antes de iniciar qualquer tratamento para qualquer problema de saúde. Cada indivíduo é diferente e a forma como uma pessoa reage a um produto em particular pode ser significativamente diferente da forma como outras pessoas reagem ao mesmo produto.
1.6 - Sugestões e Reclamações
A opinião dos clientes é muito importante para a NATYVU uma vez que permite a implementação de melhorias nos serviços prestados. Assim, se por algum motivo os clientes não ficarem satisfeitos com os mesmos ou com algum dos bens adquiridos, ou, ainda, caso tenham alguma sugestão, a NATYVU agradece que lhes seja reportada qualquer situação, no prazo de 14 dias contados da ocorrência ou da receção da encomenda pelo destinatário ou por terceiro por si designado, para um dos canais de contacto com o serviço de Apoio ao Cliente.
Se o cliente tiver recebido um produto defeituoso ou danificado, ou se o produto recebido for diferente daquele que o cliente efetivamente encomendou, terá de anexar um vídeo à sua reclamação ou, conforme os casos, fotografias em que estejam claramente visíveis, quer o problema detetado, quer o estado da caixa em que a encomenda lhe foi entregue.
O cliente deverá também conservar na sua posse, até indicação em contrário por parte do serviço de Apoio ao Cliente, quer o produto com defeito, danificado ou não conforme, quer a respetiva caixa da encomenda.
Se, no momento da entrega da encomenda, o exterior da caixa não estiver em perfeitas condições, o cliente deverá rejeitar a entrega sob pena de não aceitação da reclamação.
Aviso: Se, em resultado da avaliação da reclamação apresentada, ao cliente for remetido um cupão de envio de produto numa encomenda futura, esse cupão deverá ser acionado dentro do prazo de validade no mesmo indicado sob pena de rutura de stock do produto de substituição.
A NATYVU encontra-se registada na Plataforma do Livro de Reclamações Online pelo que qualquer cliente poderá aceder ao mesmo clicando aqui ou acedendo à página https://www.livroreclamacoes.pt.
1.7 - Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo identificadas no portal do consumidor, no sítio eletrónico www.consumidor.pt .
II - Política de Privacidade e Proteção de Dados
2.1 - Introdução
A navegação no site da NATYVU e o registo como cliente na loja online pressupõe a compreensão e a aceitação da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados.
A NATYVU mantém a constante preocupação pela defesa da privacidade dos dados pessoais e uma atuação preventiva no que respeita à segurança do site, das demais aplicações e plataformas de que é titular, bem como à proteção dos dados dos seus clientes e visitantes.
Em reforço das garantias de confidencialidade dos dados pessoais, ainda assim foram implementadas novas medidas de proteção de dados, tanto ao nível da verificação da legitimidade de utilização dos dados pessoais tratados, como ao nível da garantia do cumprimento dos direitos reconhecidos aos titulares desses dados. Nesse âmbito, e através da especialização dos canais de apoio ao cliente, pretende promover uma comunicação mais clara e objetiva das finalidades subjacentes ao tratamento dos dados pessoais e a transparência das operações de tratamento dos mesmos.
Assim, a informação constante deste texto pretende transmitir, de forma clara e inequívoca, o conteúdo da política de privacidade e proteção dos dados pessoais que serão objeto de tratamento nos termos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados em vigor (de ora em diante RGPD) e delimitado pelo conteúdo da relação comercial a estabelecer entre o titular dos dados e a NATYVU.
2.2 - Dados pessoais recolhidos
Em termos gerais, são recolhidos dados pessoais em três situações diretamente decorrentes da atividade da NATYVU:
2.2.1. Registo de utilizador: a criação da conta-cliente NATYVU e finalidades do tratamento dos dados pessoais
Para efeito de criação da conta-cliente, é disponibilizada uma área pessoal na qual o cliente deverá inserir os dados necessários à sua identificação como cliente. A realização da primeira compra dependerá do fornecimento dos dados pessoais adicionais, indispensáveis ao processamento da encomenda e à respetiva entrega.
Os campos de preenchimento obrigatório nos formulários disponíveis para aquelas fases de registo estão assinalados com um asterisco (*).
A NATYVU compromete-se a proteger os dados do cliente e estes nunca serão disponibilizados a terceiros sem o conhecimento ou consentimento do titular, conforme seja legalmente exigível.
Além disso, quando efetuar uma compra no site, ao cliente serão solicitados também os dados relativos à morada de entrega e aos detalhes de pagamento de forma a garantir a maior eficácia possível e o cumprimento dos prazos de entrega. Tais dados serão transmitidos aos transitários que garantirá a operação de entrega da encomenda, estando todas essas entidades obrigadas a proceder ao tratamento desses dados em rigoroso cumprimento dos princípios previstos no RGPD em matéria de proteção de dados pessoais.
Aquando do processamento da encomenda do cliente é, ainda, possível que determinados dados pessoais - como o endereço e o código postal - sejam divulgados a entidades terceiras com a finalidade única de prevenção e deteção de fraudes e sempre na sequência de interpelação, para o efeito, por parte das autoridades competentes. Tais entidades estão igualmente obrigadas à implementação de medidas de proteção e segurança desses dados.
Aviso: Por uma questão de segurança e proteção dos dados pessoais, aconselhamos a destruição ou a rasura da etiqueta em que os mesmos são impressos, imediatamente após a recepção da encomenda, de modo a evitar que tais dados sejam consultados por terceiros após o descarte das embalagens nos pontos de reciclagem.
Para efeito de operacionalização de outras funcionalidades disponibilizadas pela NATYVU a pedido do cliente, poderão ser solicitados dados pessoais adicionais que serão objeto de tratamento nos termos especialmente previstos nos termos e condições de utilização das mesmas.
Os dados fornecidos serão guardados pelo prazo estritamente necessário que, normalmente, corresponde ao prazo de existência da conta de cliente. Por esse motivo, no momento em que o cliente acionar a desativação da conta de que é titular, os dados pessoais serão apagados definitivamente, com ressalva dos dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, designadamente, mas sem limitar, de faturação e registo contabilístico. Esses dados serão arquivados em base de dados própria, anonimizada e criada para tal efeito, e apenas pelo prazo absolutamente necessário a tais finalidades.
Assim, uma vez desativada a conta NATYVU, caso o cliente pretenda fazer nova encomenda no site, deverá proceder a um novo registo inicial, ficando sujeito aos termos e condições em vigor à data do mesmo.
Aviso: Na eventualidade de, findo os prazos supra indicados, se verificar o direito ao reembolso de qualquer montante e caso este ocorra em momento posterior à desativação da conta, o cliente deverá contatar a NATYVU, fornecendo os novos dados bancários por via da apresentação de comprovativo bancário. Para este efeito, o cliente será sujeito a um procedimento de validação de identidade. Apenas serão aceites comprovativos bancários em que este figure como único ou primeiro titular da conta bancária indicada.
A conclusão do registo do cliente irá espoletar uma confirmação de registo para o endereço de e-mail que o cliente associar à conta de cliente e que incluirá um link para o presente texto.
Qualquer funcionalidade ou plataforma de que a NATYVU seja titular e que o cliente pretenda utilizar estará condicionada à aceitação dos termos e condições de utilização respetivos bem como, quando especificamente prevista, da respetiva política de privacidade e proteção de dados. Todas as matérias não especialmente previstas nos referidos textos, serão reguladas, com as necessárias adaptações, pelos termos definidos no presente texto.
Em matéria de atualização dos dados de cliente, sempre que este pretender verificar os dados que forneceu à NATYVU, poderá fazê-lo na sua área pessoal. O cliente deverá manter os dados de acesso à sua conta seguros, dado que toda e qualquer ação ou pedido efetuados através da sua conta serão da sua responsabilidade, desde que cumpridos os procedimentos de validação da identidade do cliente infra descritos.
Aviso: Por uma questão de segurança e proteção dos dados pessoais, recomendamos que o cliente não guarde a sua palavra-passe no browser, uma vez que outra pessoa com acesso ao seu dispositivo eletrónico pode aceder à sua informação pessoal.
Para que efeito são utilizados os dados recolhidos?
Os dados do cliente são objeto de tratamento no âmbito da realização de ações como o processamento de encomendas, a notificação ao cliente de eventuais alterações introduzidas nas funcionalidades do site, a realização de inquéritos e a avaliação de interações para efeitos estatísticos.
Podem, ainda, ser recolhidas outras informações sobre a experiência do cliente no site com a finalidade exclusiva de melhoria do serviço a prestar ao cliente. Contudo, tal será apenas feito após confirmação da tomada de conhecimento do respetivo titular ou, quando aplicável, da recolha do consentimento expresso deste, designadamente no que se refere aos serviços e funcionalidades disponibilizadas pela NATYVU por via do site ou de qualquer aplicação de que seja titular.
Periodicamente e por e-mail, o cliente poderá ainda receber informações sobre produtos e serviços, campanhas, promoções e ofertas especiais. Se não desejar ser contactado para estes efeitos, o cliente poderá cancelar a subscrição da newsletter fazendo opt-out nos respetivos campos, disponibilizados no separador Gerir Permissões da sua área de dados da conta ou clicando no link disponibilizado no texto da newsletter para esse específico efeito.
2.2.2. Contacto do cliente com a NATYVU
Sempre que o cliente, por iniciativa própria, contacta a NATYVU com o objetivo de obter informações sobre os produtos, sobre o processo de compra, sobre o estado da encomenda ou para reportar qualquer situação relacionada com o site ou com algum dos serviços disponibilizados, a NATYVU poderá necessitar de recolher dados pessoais adicionais para diversos fins que serão, no caso concreto, especificamente comunicados mas que genericamente se podem enquadrar nas situações de confirmação da identidade do cliente e da finalidade subjacente ao contacto.
Por cada comunicação estabelecida entre o cliente e o serviço de Apoio ao Cliente e logo que considerada resolvida a situação que motivou o contacto do cliente com a NATYVU, a este último será enviada uma mensagem de confirmação da atualização do estado da reclamação/pedido de informações. Os dados pessoais que integram o processo associado ao contacto inicial serão conservados pelo prazo máximo de 36 meses, findo o qual serão definitivamente eliminados. Em determinados casos, aquando da conclusão dos processos, será enviado um pedido de avaliação do serviço prestado, de resposta facultativa. Nessa sequência, e caso o cliente expressamente o consinta, será registada a opinião deste quanto ao nível de satisfação em relação ao serviço de atendimento prestado. Este registo específico não implicará o arquivo de qualquer dado pessoal, mas apenas o nível de avaliação, por recurso a um procedimento de pseudonimização.
2.2.3. Contacto da NATYVU com o cliente
No âmbito do processamento de uma encomenda específica, poderá surgir a necessidade de o Serviço de Apoio ao Cliente da NATYVU contactar o cliente com vista à:
i)confirmação ou retificação de algum dos dados pessoais necessários à conclusão do processo de compra e envio (por ex., método de pagamento ou morada de entrega). Nesses casos, o contacto será feito para o número de telefone móvel constante na ficha de cliente.
ii)comunicação, ao cliente, de que foi enviada uma mensagem para a sua caixa de mensagens na conta-cliente em virtude da verificação de rutura de stockde um ou mais artigos da encomenda em causa, bem como da comunicação de que, como alternativa aos produtos indisponíveis, poderá ser feita a devolução do valor pago ou a substituição por produtos similares, conforme disposto no ponto 1.4. das Condições Gerais de Venda.
2.2.4. Cookies e outras ferramentas de Marketing
2.2.4.1. Classificação e descrição das Cookies utilizadas pela NATYVU
Quanto ao tipo:
Essenciais – permitem a navegação no site e a utilização das suas funcionalidades. Sem estas cookies, os pedidos não podem ser processados.
Não Essenciais, de funcionalidade ou desempenho - recolhem informação da forma como o utilizador usa o site numa perspetiva de melhoria da funcionalidade do mesmo. Permitem verificar quais as áreas de maior interesse para o cliente, medindo a eficácia das campanhas promocionais. Desta forma, a NATYVU consegue perceber quais os produtos e promoções que mais se adequam aos interesses e necessidades do cliente, o que fará através: da elaboração de estatísticas em função do comportamento não individualizado do cliente e da consequente utilização do site; da medição da eficácia das campanhas de publicidade; da consequente introdução de melhorias a nível de navegação, etc., com a finalidade única de melhorar o desempenho e eficácia de resposta do site. Por esse motivo, também as cookies de desempenho providenciadas por terceiros autorizados são utilizadas com o limite das finalidades aqui indicadas.
Analíticas - utilizadas anonimamente para efeitos estatísticos e para efeito de melhorar o funcionamento do site, sem qualquer recolha de informação de carácter pessoal. Permitem destacar artigos que podem ser do interesse dos clientes ou visitantes, monitorizar o desempenho do site, determinar o método mais eficaz de ligação entre páginas ou mesmo a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro.
Quanto à validade:
Persistentes - armazenadas no computador ou equipamento do cliente, entre sessões de browser, para efeito de manter as definições ou preferências e de melhorar a utilização do site na visita seguinte. Algumas destas cookies são providenciadas por terceiros autorizados, contudo, com a limitação das seguintes finalidades: apresentação de campanhas e produtos - considerados como sendo do interesse do cliente; retargeting - publicitação de produtos NATYVU em websites de parceiros ou de redes sociais, sem armazenamento de dados pessoais ou perfis de utilizadores, não pressupondo, assim, a transmissão de qualquer dado pessoal a entidades terceiras pelo facto de a publicidade ser integralmente anónima.
De sessão – limitadas a cada uma das sessões iniciadas pelo utilizador, pelo que expiram sempre que é terminada uma sessão no browser. Podem ter como finalidade a indicação dos produtos anteriormente colocados no carrinho de compras, a identificação de problemas e a garantia de uma melhor experiência de navegação. Algumas cookies de sessão podem ainda constituir uma garantia do reforço da segurança.
2.2.4.2. Ativar e desativar Cookies e tecnologias similares
As newsletters e outras comunicações podem, para fins estatísticos, conter uma informação que permite saber se as mesmas são abertas e verificar os cliques através de links dentro das mesmas. No entanto, ao cliente é sempre concedida a faculdade de, a qualquer momento, recusar o recebimento da newsletter ou da comunicação por email através de opção especificamente disponibilizada para esse efeito e mencionada na mesma.
Além disso, no menu Ajuda do browser utilizado, o cliente poderá gerir a utilização das cookies e de outras tecnologias similares. Tal como indicado em mensagem visível nesta página, o acesso à loja online da NATYVU pressupõe a utilização de cookies, podendo a desativação das mesmas condicionar a navegação no site.
Caso pretenda e quando aplicável, o cliente poderá solicitar informações relativas aos prazos de conservação das informações obtidas por via de cookies cuja utilização seja da responsabilidade da NATYVU.
Para mais informações, sugere-se a consulta da informação disponibilizada em cada um dos browsers ou a consulta de artigos com informação específica sobre o tema (Ex. https://www.allaboutcookies.org/).
2.2.4.3. Comunicações Individualizadas de promoção de produtos ou serviços
Dependendo da opção do cliente pela modalidade standard experience ou custom experience, a NATYVU pode ou não enviar mensagens de correio eletrónico, sob a forma de notificação ou newsletters, no âmbito da realização de campanhas promocionais gerais ou direcionadas ao cliente. Em ambos os casos, a emissão de tais comunicações só é feita após a confirmação de que o cliente prestou o seu consentimento, de forma expressa e inequívoca, e de que o mesmo foi informado do seu direito de cancelar, a qualquer momento, as permissões concedidas para tais efeitos. O cliente poderá, a qualquer momento, verificar quais as permissões concedidas no âmbito do tratamento de dados pessoais no separador “Gerir Permissões” da sua Área de Cliente.
O tratamento dos dados pessoais realizado no âmbito das comunicações individualizadas é feito em rigoroso cumprimento do RGPD, quer pelos colaboradores da NATYVU, quer por eventuais entidades terceiras a quem os referidos dados sejam transmitidos para efeito de execução dos serviços necessários à efectivação das campanhas promocionais.
2.2.4.4. Redirecionamento
Algumas hiperligações deste site redirecionam o cliente para sites externos, parceiros da NATYVU. Ao clicar nessas hiperligações, o visitante estará a deixar o site da NATYVU. Como não é possível fazer qualquer controlo sobre esses sites, a NATYVU não terá qualquer responsabilidade sobre qualquer conteúdo disponibilizado nos mesmos. A navegação e a utilização de qualquer plataforma, titulada pela NATYVU ou por qualquer dos seus parceiros representará a aceitação das condições de utilização das mesmas nos termos especificamente determinados para esse efeito.
2.3 - Segurança, Licitude, Lealdade e Transparência
A NATYVU utiliza um dos sistemas de encomendas online mais seguros que existem e está constantemente a melhorar o seu software, de forma a garantir o mais eficaz tratamento dos dados dos seus clientes e a confiança destes. Um certificado de servidor, também conhecido por certificado digital, assegura a identidade da NATYVU, assim como uma encriptação SSL (Secure Sockets Layer - Protocolo de Camada de Sockets Segura) dos dados transmitidos.
Todos os dados pessoais dos clientes da NATYVU serão objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao titular dos dados. Por esse motivo, o titular dos dados poderá sempre contactar a NATYVU para o esclarecimento de qualquer dúvida relativa a esse tema, conforme disposto no ponto 2.5.1. infra.
2.4 - Acesso e Limitação das Finalidades
A NATYVU assume o compromisso de utilizar os dados pessoais dos seus clientes e visitantes para as finalidades estritamente necessárias à prossecução da sua atividade, com as limitações decorrentes do âmbito da mesma ou da amplitude do consentimento expressamente concedido pelo respetivo titular. Tal significa, ainda, que os dados não serão transmitidos a qualquer entidade terceira sem o conhecimento e/ou autorização do mesmo nos casos em que a NATYVU a tanto esteja legalmente obrigada.
Nesse sentido, a NATYVU assegura, ainda, que o acesso a tais dados por parte dos seus colaboradores apenas é feito na exata medida do necessário à execução da ação em causa, estando os mesmos identificados e rastreados de acordo com as funções e tarefas lhes atribuídas no âmbito da relação contratual que os une.
Todos os dados pessoais tratados pela NATYVU, quer tenham sido diretamente fornecidos voluntariamente pelo seu titular, quer tenham sido recolhidos pela NATYVU para efeito da execução do contrato que a vincula àquele ou da operacionalização de qualquer funcionalidade disponibilizada a pedido do cliente, serão apagados definitivamente logo que se confirme que os mesmos já não são necessários. Por esse motivo, a conservação dos dados pessoais dos clientes obedecerá aos princípios da minimização dos dados e da limitação da conservação uma vez que somente são recolhidos os dados estritamente necessários ao cumprimento das obrigações legais e contratuais que impendem sobre a NATYVU e que estes serão mantidos e arquivados, em base de dados própria, apenas pelo prazo absolutamente necessário a tais fins.
2.5 - Direitos dos Titulares de Dados Pessoais
2.5.1. Direito à Informação e de Acesso aos Dados Pessoais
Em qualquer momento, o cliente pode requerer informação acerca dos dados pessoais armazenados, quer no que se refere à categoria dos dados pessoais em causa, à origem e destinatário(s) dos mesmos, à duração do prazo de conservação e finalidades subjacentes, quer no referente à identificação do responsável pelo tratamento dos dados, do encarregado de proteção de dados e dos respetivos contactos.
Em caso de exercício manifestamente infundado ou excessivo do direito à informação, a NATYVU poderá fazer depender o dever de resposta do pagamento de uma taxa no montante de 100,00€/hora (cem Euros por hora). Esse montante deverá ser liquidado no prazo de cinco dias úteis, contados do recebimento das instruções de pagamento que serão enviadas por mensagem escrita dirigida ao endereço de e-mail fornecido pelo titular dos dados e/ou por SMS para o contacto móvel registado na sua conta de cliente ou indicado no pedido de prestação da informação em causa.
2.5.2. Direito de Retificação e Direito à Eliminação dos dados pessoais
Querendo exercer o seu direito à retificação de dados, o cliente deverá enviar o respetivo pedido, identificando os dados a modificar e a nova enunciação dos mesmos, através de e-mail enviado para natyvu@natyvu.com . O mesmo procedimento deverá ser seguido caso o cliente pretenda exercer o seu direito à eliminação dos dados pessoais. Em ambos os casos, o cliente receberá a confirmação, pelo mesmo canal utilizado, de que o seu pedido foi respondido conforme solicitado.
2.5.3. Direito à Limitação do Tratamento, de Oposição e a Retirar Consentimento Prévio
Em reforço do princípio da transparência no tratamento dos dados pessoais e das comunicações com o cliente, a NATYVU permite que, a qualquer momento, o cliente possa modificar as permissões de tratamento de dados concedidas para cada uma das finalidades indicadas. Através das funcionalidades opt-in e opt-out disponibilizadas para efeito de ativação e desativação das permissões concedidas, no separador “Gerir Permissões” da conta pessoal do cliente este pode modificar ou revogar os consentimentos anteriores, designadamente aqueles prestados para efeito de recebimento de campanhas publicitárias, newsletters e outras comunicações individualizadas, incluindo a definição de perfis, que visem a otimização da relação NATYVU-cliente ou da experiência de navegação (custom experience), bem como do tratamento de dados por entidades terceiras, parceiros da NATYVU, na execução de qualquer das funcionalidades disponibilizadas a pedido do cliente.
2.6 Aplicação Subsidiária
O presente texto regula todas as matérias relativas à privacidade e proteção dos dados pessoais tratados no âmbito da utilização das aplicações e demais funcionalidades disponibilizadas pela NATYVU, quer as mesmas estejam acessíveis por via de hiperligação existente no site, quer em qualquer outra plataforma de que a NATYVU seja titular, sendo direta e subsidiariamente aplicável a todas as situações que não estejam especificamente reguladas.
2.7 Alterações à Política de Privacidade e Contactos
2.7.1. Qualquer alteração realizada à presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados será publicada no site da NATYVU sendo todas as versões, anteriores à presente, disponibilizadas a pedido expresso do cliente.
2.7.2. Na aceção disposta pelo RGPD, a sociedade comercial Natyvu OÜ, com sede em Estonia, Harju Maakond, Tallinn, Kesklinna linnaosa, Kiriku tn 6, 10130, é o Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais.
2.7.3. As irregularidades, situações de incumprimento e quaisquer restrições de segurança no tratamento dos dados pessoais devem ser transmitidas, de imediato, ao Encarregado de Proteção de Dados da NATYVU, através de envio de e-mail para: natyvu@natyvu.com.